ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Concede a Comenda 2 de Julho ao Ex. Deputado Heraldo Eduardo Rocha.
Concede o Titulo de Cidadão Baiano ao Desembargador Carlos Pires Brandão.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS LOBOS SOLITÁRIOS, com sede e foro no município de SENHOR DO BONFIM - BA.
Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO RIBEIRÃO DO RONCA, com sede na Fazenda Pajuçara, Região do Ronca – Zona Rural e foro na Comarca de Buerarema -Bahia
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BUÍQUE, com sede e foro no município de BUERAREMA - BA.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES E MORADORES DO ALTO DA MANGUEIRA, com sede e foro no município de BUERAREMA - BA.
Institui o nome de Rodovia Lucas Caribé, para a BA-528, também conhecida como Estrada do Derba, rodovia estadual localizada na Região Metropolitana de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL MÃOS CORAJOSAS, com sede e foro no município de BUERAREMA - BA.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICIENTE DE CALDEIRÃO GRANDE, com sede e foro no município de CALDEIRÃO GRANDE - BA.