ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Pesar pelo falecimento do professor Cícero Pereira dos Santos, de 91 anos, do município de Catolândia-Ba.
Moção de Pesar pelo falecimento do líder político, ex-viceprefeito de Cotegipe, José Anísio Tavares da Câmara.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, recuperação das estradas: BA 460, trecho da comunidade de Placas, BA 459, entre o Cerradão e Formosa do Rio Preto e a BA 463 beneficiando o trecho que liga o distrito de Roda Velha a sede de São Desidério.
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA BA 161 QUE CORTA O POVOADO DE IGARITÉ, ZONA RURAL DE BARRA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, suspensão da Portaria 041 de 15 de março de 2021 do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito e/ou a concessão de prazo de 18 meses para o seu cumprimento.
Indica em caráter de URGÊNCIA ao Senhor, Governador Rui Costa solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica BA 456, nos 32 km, do trecho que liga a sede do município de Angical ao distrito de Missão de Aricobé.
Indica ao Senhor Governador Rui Costa e ao Secretário Estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas, para que, na medida do possível, destinem uma maior oferta de vacinas para o Oeste Baiano.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia, solicitando a construção de rede elétrica para a comunidade Chácaras do Rio da Mata da Cachoeira, localizada no município de Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde da Bahia, implantação de atendimento psicológico por meio virtual para as mães durante a Pandemia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação do trecho que liga a BR 135 ao Distrito de Cariparé, no Município de Riachão das Neves.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, em regime de urgência, através da Secretaria de Saúde, a transformação de 10 leitos clínicos em leitos de UTIs para COVID-19, no Hospital do Oeste em Barreiras, e ampliar os leitos de COVID no Hospital Central, também em Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a implantação de rede de iluminação no trecho da BA 463, na travessia da sede do Distrito de Sítio do Rio Grande, no Município de São Desidério.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma ponte de concreto armado, na Ba 456, no trecho que liga o Distrito de Missão de Aricobé, no Município de Angical ao Município de Cotegipe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica na BA 456, no trecho que Liga o Distrito de Missão, no Município de Angical a sede do Município de Cotegipe.
Indica o Governador do Estado da Bahia, instalação de um Poço Artesiano na comunidade rural do Boqueirão do Justino, no Município de Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, melhoramento dos sistemas de abastecimento de água das comunidades Nanica, Barauninha da Nanica, Murici da Nanica, KM 30, Correio, Tabua, Mantiqueira, Boqueirão do Rodrigues, Sapé, Tabua da Água Vermelha, Palmeiras, Ilha da Liberdade, Vau do Teiú, Grapiuna, Boa Vista I e II, Mucambinho, Fazendinha e Livramento.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, perfuração e instalação de um Poço Artesiano na comunidade de Ponta D`Agua, na zona rural de Barreiras.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A BR 135 AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO RIO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES.
Indica ao Governador do Estado da Bahia para que os trabalhadores e trabalhadoras na Agroindústria sejam considerados atividades essenciais e a categoria tenha prioridade na vacinação contra a COVID-19.