Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Solidariedade ao vereador Dé do Sol do Cerrado, da cidade de Luís Eduardo Magalhães.
MOÇÃO DE PESAR DA DEPUTADA JUSMARI OLIVEIRA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ANTONIO PEREIRA RIBEIRO
Moção de Aplausos a Abapa (Associação Baiana dos Produtores de Algodão), pela conquista do Prêmio ANA 2021, no Dia Mundial da Água.
MOÇÃO DE APLAUSOS DA DEPUTADA JUSMARI OLIVEIRA PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GEROLINO LUÍS ALVES, EX-VICE-PREFEITO DE BAIANÓPOLIS
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE MALHADA.
Moção de Pesar Pelo Falecimento do senhor Moysés Maia.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE BARREIRAS PELA PRIMEIRA SESSÃO VIRTUAL DO LEGISLATIVO
MOÇÃO DE PESAR DA DEPUTADA JUSMARI OLIVEIRA PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOÃO BATISTA, PRESIDENTE DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA
Moção de Aplausos a todos os trabalhadores e trabalhadoras baianas enfatizando os profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate a COVID-19 e também os profissionais do setor de Segurança Pública pelo empenho em fazer cumprir os protocolos sanitários e assim ajudar a salvar vidas.
Moção de Pesar pelo falecimento do engenheiro civil Rafael Lhoiti Horita.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ROSÂNIA RIBEIRO FERNANDES.
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM.
Moção de Pesar pela falecimento do ex-subsecretário de Infraestrutura de Barreiras, Enock Ismael de Souza Filho.
Moção de Aplausos pela passagem dos 131 de emancipação política do Município de Angical, localizado no Oeste Baiano.
Moção de Aplausos pela passagem de 59 anos de emancipação política da cidade de Catolândia.
Moção de Aplausos a Associação de Câncer de Boca e Garganta pela importante campanha Julho Verde 2021.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador de São Desidério José Rodrigues de Carvalho, mais conhecido por Zé Padeiro, seis vezes presidente da Câmara e com relevantes serviços prestados à população.
Moção de  Pesar pelo falecimento  do ex-prefeito de Riachão  das  Neves e  grande  liderança Antonio  Américo  de Lima Filho.
Moção de Pesar pela falecimento do ex-prefeito de Wanderley, João Inácio.