Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Construção da Delegacia de Polícia Civil de Riachão das Neves
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Cosntrução da Delegacia de Polícia da cidade de Cristópolis
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Construção da Delegacia de Polícia da cidade de Santa Rita de Cássia
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia - Hemoba - na cidade de Barra no Oeste Baiano.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - Hemoba - na cidade de Santa Maria da Vitória, no Oeste Baiano.
Indica ao Governdor do Estado da Bahia, através da Secretária de Saúde, a construção de uma Unidade de Saúde, no povoado de Baixão do Arcanjo na zona rural da cidade de Barra do Rio Grande, no Oeste Baiano.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Campus da Universidade Estadual da Bahia, UNEB, no bairro de Cajazeiras, em Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Implantação da Delegacia da Mulher no bairro de Cajazeiras, em Salvador.