ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de pesar pelo falecimento de Alaíde Conceição, carinhosamente conhecida como "Alaíde do feijão."
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MESTRE GILBERTO GIL PELA POSSE COMO MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS (ABI), NA ÚLTIMA SEXTA- FEIRA (08).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que o nome do CINE-TEATRO DE LAURO DE FREITAS, de propriedade do Governo do Estado, seja denominado CINE TEATRO “DUZINHO NERY”.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder contenção de encosta na Rua da Mangueira, no Bairro de Pero Vaz, no Município do Salvador, a fim de conter possíveis deslizamentos de terra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, implementar sistema de drenagem pluvial na Rua Sacramento, no Bairro de Castelo Branco, no Município do Salvador
INDICA a inclusão da Unidade da 9ªCIPM/Pirajá no programa de modernização das estruturas de segurança pública, bem como aumente o efetivo policial da unidade e equipe-a com novas viaturas.
Indica ao Prefeito de Jequié/BA, iniciar o processo de revisão do Plano Diretor do Município com garantia da participação popular, através da implementação do Conselho Municipal da Cidade (ConCidade).
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Administração, que programem visita do SAC Móvel aos Municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos meses, assegurando a suspensão da cobrança de taxas pelos serviços de emissão de segunda via de documentos para os cidadãos atingidos.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Jequié/BA, a criação da Comissão Municipal de Acompanhamento de Situação de Emergência, com participação da população, visando cumprir a função do ConCidade, ainda não implantado no Município.
Indica a construção de escadaria para ligar a 5ª Travessa Nova Aliança a Rua Nova Aliança, no Bairro Alto da Terezinha, no Município do Salvador, visando melhorar as condições de mobilidade dos moradores da localidade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, e ao Excelentíssimo Senhor Eures Ribeiro, Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano do Bahia, a adoção de providências no sentido de proceder a contenção de encosta na Rua Oscar Seixas, no Bairro de Pirajá, no Município do Salvador, a fim de conter possíveis deslizamentos de terra, bem como construir uma escadaria na localidade.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Administração, que autorizem e implementem o Ponto Cidadão (SAC) no Município de Belmonte, a fim de garantir a população acesso ao SAC.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano do Bahia, a adoção de providências no sentido de proceder contenção de encosta entre a Rua Maria Antonieta e a Travessa Maria das Dores Leite, no bairro Cajazeiras XI, no Município do Salvador, a fim de conter possíveis deslizamentos de terra.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, e ao Excelentíssimo Senhor Jairo Silveira Magalhães, Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano do Bahia, a adoção de providências no sentido de implantar a contenção de encosta na Rua Vila Meméia, no bairro Chapada do Rio Vermelho, no Município do Salvador, a fim de conter possíveis deslizamentos de terra.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, e ao Excelentíssimo Senhor Jairo Silveira Magalhães, Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano do Bahia, a adoção de providências no sentido de implantar a contenção de encosta na Travessa Catarino, no bairro Vila Canária, no Município do Salvador, a fim de conter possíveis deslizamentos de terra.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, adotar de providências no sentido de requalificar a infraestrutura de microdrenagem no Bairro de Paripe, no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura do Estado da Bahia, a adoção de providências no sentido de substituir e fixar novas placas de trânsito, bem como requalificar a sinalização horizontal na Rodovia BA489, que liga o Município de Prado ao Município de Itamaraju.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia, a adoção de providências no sentido de construir escadaria de acesso, praça com academia ao ar livre e parque infantil, na Rua Carlos Marighella, Bairro São Rafael, em Colinas de Pituaçu, no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, e ao Secretário de Educação Danilo de Melo Souza, que adotem providências no sentido de construir na Aldeia Trevo do Parque II, um prédio para instalação e funcionamento de um colégio indígena, que atenda as Aldeias Trevo do Parque I e Trevo do Parque II, no Município de Itamaraju.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Educação, que adotem providências no sentido de construir na Aldeia Trevo do Parque II - KROKXI, um prédio para instalação e funcionamento de um colégio indígena, que atenda as Aldeias Trevo do Parque I e Trevo do Parque II, no Município de Itamaraju.