INDICA ao Governador do Estado da Bahia,a adoção de providências no sentido de realizar obra de contenção de encosta entre a Rua Professor Hamlet de Farias e a Rua Dr. Aristides de Oliveira, no bairro da Santa Mônica, no Município do Salvador,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, e à Excelentíssima Senhora Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, Secretária Estadual de Saúde da Bahia, submeter Projeto de Lei visando Instituir o Programa Estadual de Cuidados para pessoas com Fibromialgia – PCPF no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia adotar de providências no sentido de requalificar o campo de futebol Pata-pata, em Valéria, no Município de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, providências de requalificar a infraestrutura de microdrenagem no Bairro de Fazenda Grande I, no Caminho 11, Quadra A, no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, adotar de providências no sentido de requalificar a escadaria de acesso e pavimentação na Travessa da Fonte, no Centro, no Município de Salvador.
Requerer a retirada de pauta do PL.24.092/2021, de sua autoria
Requer a realização do Debate Público Contra Privatização dos Correios.
Requer a Retirada da Proposição - Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 160/2020.
Dispõe sobre a proibição da contratação pelo Estado, bem como da participação em concursos públicos estaduais, de pessoa cuja conduta desrespeite a ordem da fila da vacina para imunização contra a Covid-19.
Dispõe sobre a proibição da contratação pelo Estado, bem como da participação em concursos públicos estaduais, de pessoa cuja conduta desrespeite a ordem da fila da vacina para imunização contra a Covid-19.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que versa sobre políticas urbanas, vedando a implementação das técnicas de “arquitetura hostil” em espaços livres e de uso público.
Moção de Pesar pelo falecimento de MARIA DE FÁTIMA AQUERY VIDAL, engenheira agrimensora, ocorrida no dia 23 de janeiro, vítima de Covid-19.
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE DR. ZÉ CARLOS, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE DIAS D’ÁVILA
Moção de pesar pelo falecimento de Daniel Lenz, presidente da ANFIBRO Associação Nacional de Fibromiálgicos e doenças correlacionadas.
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DO EX-PRESIDENTE DA SECCIONAL BAIANA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SAUL QUADROS.
Moção de Pesar pelo falecimento de CESARE DE FLORIO LA ROCCA, fundador do projeto Axé na Bahia, aos 83 anos.
Moção de pesar ao falecimento de Antônia Garcia, socióloga, uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, que seja implantado o sistema de TV digital da TVE no município de Várzea Nova.
INDICA ao Governador do Estado da Bahia e à SEINFRA a manutenção do trecho da rodovia BA-290, que liga as cidades de Alcobaça à Teixeira de Freitas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, ao Secretário da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), bem como o Comandante da Polícia Militar, a grande necessidade da implantação de um Posto Avançado da Polícia Militar no distrito de São José de Alcobaça, Alcobaça-Ba.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS