Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Aplausos ao honorífico reitor da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), Alessandro Fernandes de Santana, pela posse no cargo para comandar a instituição de ensino superior no quadriênio 2024 a 2028
	Moção de Aplausos ao honorífico vice-reitor da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), Maurício Santana Moreau, pela posse no cargo no quadriênio 2024 a 2028
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ozano José dos Santos Filho
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Santos Reis.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Renato Anjos de Oliveira.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ronaldo Correia de Lima.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alberto Batista da Silva.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Geraldo Arcanjo.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edivaldo Novais Santos.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sra.Grazielly Marques Santos Andrade.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Humberto Líger.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Lara Luiza de Jesus Santos Silva.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Isabely Santos Aguiar.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lúcia Cerqueira.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Amorim Portugal.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jovelino Antônio Brito Júnior.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Juvenal Vieira Dias.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Baltazar Esteves Matos.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Clautenes Santos de Melo.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Izaira Antônio Alves Bastos.

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