Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Institui o “Dia da Agricultura Irrigada” no calendário oficial do Estado da Bahia
	Solicita a instalação da Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e Demandas dos Investimentos e Serviços Reprimidos.
	Moção de pesar pelo falecimento de Lourival Francisco dos Santos.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Matilde Pereira da Silva.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rosalvo Sertório.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Conceição.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Avenice Macedo de Melo.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Joaquim da Silva Mattos.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Maria dos Anjos Pereira
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Estefânia Rodrigues Barbosa.
	Moção de Aplausos pela passagem do aniversário de 30 anos do SENAR/BAHIA.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Antonella Mariah Brito Moitinho.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Maria das Graças Gomes Pereira
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Angélica Milta Novais Santos.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gilvan Nunes Bastos.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Mônica Moraes dos Santos.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Leonel Bomfim Lima.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Dias Cachiado.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Josefina dos Santos Nascimento.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Enock Ribeiro de Oliveira

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