Sexta-feira 03 de Abril de 2026
FALE CONOSCO |

ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Pesar pelo falecimento da Sr. Antônio Almeida Júnior.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Djalma Basilio .
Moção de Pesar pelo falecimento da Sr. Joaquim Martins.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sr. Ruy Carlos Carvalho Santos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia o restabelecimento da Loteria do Estado da Bahia e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão dos cuidadores diretos das crianças/adolescentes com Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZV) e Síndrome de Down no grupo prioritário para receber a vacina contra a COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do estado da Bahia, Rui Costa, o asfaltamento de aproximadamente 27 quilômetros da BR-030, trecho entre a BA-001 e a sede de Maraú.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a restabelecer o funcionamento das Vaquejadas no Estado da Bahia.
Indica à EMBASA a viabilidade para instalação de hidrantes públicos nos Municípios do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a restabelecer o funcionamento das Vaquejadas no Estado da Bahia com a presença do público.
Indica ao Governador do estado da Bahia, a implantação do programa que disponibiliza a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente para pessoas em condição de vulnerabilidade social.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a permissão a isenção do ICMS nos equipamentos utilizados na irrigação das lavouras no Estado.
Indicação ao Governador reconstrução de casas dos moradores do município de Iúaú.