Sexta-feira 03 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Sessão Especial - Título de Cidadão Baiano ao Engenheiro Agrônomo Odacil Ranzi
Requer Sessão Especial com objetivo celebrar o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)
Sessão Especial como o objetivo celebrar o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e ressaltar a importância da aprovação nesta Casa do Dia do S Estadual.
Requerer licença para representar a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para acompanhar, como Presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Missão Internacional da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP na Noruega, no período de 10 a 18 de junho de 2025
Requer a retirada de tramitação do requerimento 10.782/2025.
Requer licença para representar a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia na Missão Internacional da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP, na Noruega, no período de 12 a 18 de junho de 2025.
Requer Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao fundador e presidente da Itaueira Agropecuária S/A, Carlos Prado, Resolução n° 2.213.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Carlos Henrique Passos.
Altera a Lei nº 14.453, de 01 de fevereiro de 2022, na forma que indica.
Reconhece o Município de Ilhéus como a Capital do Cacau e Chocolate de Origem da Bahia e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual do Associativismo na Bahia e dá outras providências.
Declara o Município de Ibicoara como a "Capital Baiana do Godó" e dá outras providências.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Oliveira Mercês.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Marco Antônio Trindade da Silva.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alex Sandro Silva Santos.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Hilda Gouveia.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Jacilda Santos Blohem.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Célia Regina Portugal Brito Almeida.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Uirson Conceição de Souza.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Jadna Maria de Souza Alves.