ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega do Título de Cidadão Baiano para o Músico Péricles Aparecido Fonseca de Faria.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE AUTORIZE A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DAS COMUNIDADES AREIA GROSSA, CACHOEIRINHA, ARAPUÁ, PEDRA DA CRAIBA, GRAVATA, QUEIMADA BONITA, AUTOS DAS UMBURANAS, JUNGO, AUTO BONITO E AMBURANA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE AUTORIZE A IMPLANTAÇÃO DO DESSALINIZADOR DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA FAZENDA MARUÁ MUNICÍPIO DE QUEIMADAS.
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SITIO BOA SORTE APROSORTE .
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHÃO DOS PIMENTAS E MALHADA DE AREIA.
TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA SER DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE LAGOA DOS CAETANOS
TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA O INSTITUTO INOVA BAHIA.
TRATOR AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQ E MINI PRODUTORES RURAIS DE MOCO I E MOCO II
Requer Sessão Especial para a entrega do Título de Cidadão Baiano ao Senhor Jozias Sousa da Silva.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de resolução nº 3.138/2023.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de resolução nº 3136/2023.
Concede o título de Cidadão Baiano ao Musico Péricles Aparecido Fonseca de Faria.
Declara de utilidade pública o Grupo de Acolhimento aos Presos e Egressos do Nordeste - GAPENE com sede e foro no município de Salvador-Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que através da SUDESB, adote as providências necessárias para a realização de evento de Jiu Jitsu e MMA
Indica ao Governo do Estado, Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (SUFOTUR), a realização do Festival Gospel do Ministério Batista do Arvoredo.
Requer Sessão Especial para entrega da Comenda 2 de julho Major da Polícia Militar ROBERTO CARLOS FERA DE ALMADA.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Waldonys José Torres de Menezes e dá outras providências.
Conceder a Comenda Dois de Julho ao Médico Elsimar Metzker Coutinho, em reconhecimento à sua trajetória de vida “in memoriam”.
Cria o Sistema de Monitoração Eletrônica dos menores e idosos que são atendidos nas dependências das Creches e Escolas de Pré-Alfabetização Educacional, bem como, dos Idosos atendidos pelos Asilos, Repúblicas e Casas de Repouso no Estado da Bahia.
Programa de Capacitação em Tecnologia para Pequenos Empreendedores na Bahia.