ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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“Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado, o Dia Municipal do Planejamento Familiar.”
“Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado, o Dia Estadual do Planejamento Familiar.”
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a construção de uma Delegacia de Polícia Civil e instalação para a Polícia Militar, no município de Quixabeira /BA
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um trator agrícola para a Associação da Comunidade da Timborinha.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de implementos de trator agrícola para a Associação Comunitária do Riacho da Légua.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Araças -BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, aquisição de Ambulância para o Municípío de Canarana.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Castro Alves - BA.
Indica ao Governador do Estado, aquisição de Ambulância para o Município de Entre Rios
Indica ao Governador do Estado da Bahia, aquisição de Ambulância para o município de Itiúba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia aquisição de Ambulãncia para o Município de Jacaraci
Indica ao Governador do Estado da Bahia aquisição de ambulância para o município de Nazaré.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, aquisição de Ambulância para o município de Novo Horizonte
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Quixabeira - BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Salinas - BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Teofilândia - BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Salinas da Margarida - BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um trator agrícola e seus implementos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Quebra Pé.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, uma Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM, no município de Remanso - BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), realize a requalificação e o recapeamento do asfalto na Rodovia Estadual BA-505, no trecho que interliga Mata de São João a Itanagra.