Terça-feira 14 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Requer realização de Sessão Especial em Homenagem ao Aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus.
Requer realização de Sessão Especial em Homenagem aos 65 anos da Record Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho à jornalista baiana Jéssica Smetak.
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas unidades hospitalares públicas e privadas, instituições de longa permanência, estabelecimentos prisionais e socioeducativos, casa do albergado e egresso, hospital de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP) do estado da Bahia.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO - ABRE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), a realização de pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal que liga a BA - 001 ao distrito de Matarandiba no município de Vera Cruz. 
Indica ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e ao Sr. Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da Superintendência dos Desportos - SUDESB, a criação do Centro de Desenvolvimento do Esporte do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, a instalação de uma Agência Regional do Instituto Baiano de Meteorologia e Qualidade (IBAMETRO) na cidade de Irecê.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), a realização de pavimentação asfáltica na BA 130 na região Jequié.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), a realização de pavimentação asfáltica na BA 668, ligação entre Acuípe para Buerarema.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, ao Sr. Marcelo Werner Secretário da Segurança Pública, a criação de Academias de Saúde em todas as unidades da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a reativação dos atendimentos de urgência, emergência, cirurgia, internamento, exames e dentista no Hospital da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, que durante o dia de serviço do policial militar seja reservada uma hora para a realização de atividade física.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, ao Sr. Manoel Vitório da Silva Filho, secretário da Fazenda, conceder a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS na aquisição de veículos automotores pelos agentes da segurança pública da ativa do Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos policiais civis.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao aniversário da Rede Record Bahia.
Requer uma Sessão Especial em homenagem ao Programa UFP (Universal nas Forças Policiais).
Requer o registro da Frente Parlamentar da Optometria.
Requer que seja retirado de tramitação o requerimento REQ/10512/2024.
Requer a realização de uma Sessão Especial, na data de 22 de novembro de 2024, das 09h ao meio-dia, para o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.