Dispõe sobre a instituição do Banco de Materiais de construção, no âmbito do Estado da Bahia.
Institui a semana de estudo da Lei 12.852 / 2013 – Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude, na rede estadual de ensino.
Altera dispositivo da Lei Estadual n° 6.670 de 21 de julho de 2014, que estabelece requisitos para reconhecimento e revalidação de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade de que as empresas responsáveis por empreendimentos que causem danos ambientais possam dar publicidade à sociedade sobre as medidas mitigadoras e/ou compensatórias a serem adotadas.
Altera dispositivo da Lei Estadual n° 6.670 de 21 de julho de 1994, que estabelece requisitos para reconhecimento e revalidação de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROJETO NORDESTE – ABPN (FAZENDA NOVA CANAÃ), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ – BAHIA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da especificação da informação e da divulgação da presença de alimentos alergênicos nos cardápios dos estabelecimentos de comercialização de alimentos que indica.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA OSC COSAS – COMUNIDADE DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ – BAHIA.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO SONS DO BEM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BAHIA.
Solicita mudança do nome parlamentar para a próxima legislatura.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 37 anos de emancipação política do município de Dias d'Ávila.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 185 anos de emancipação política município de Cachoeira.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos relevantes serviços prestados pelo Gestor da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB, Vicente José de Lima Neto.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 473 anos de fundação do município de Salvador.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 172 anos de fundação do município de Maragogipe.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 182 anos de fundação de Palmas de Monte Alto.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 137 anos de fundação do município de Senhor do Bonfim.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de emancipação política dos municípios de Madre de Deus e de Xique-Xique.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 488 anos de fundação do município de Ilhéus.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 169 anos de fundação do município de Alagoinhas.
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