ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Requer a realização de uma Sessão Especial a ser realizada com data e horário a combinar, no Plenário desta casa, visando conceder o Título de Cidadão Baiano ao Senhor FABIANO BORRÉ.
Requer a retirada da Preposição IND. nº 27.735/2025.
Retirada de tramitação da INDICAÇÃO de nº 27.798/2025, de minha autoria
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DOIS DE JULHO AO DIRETOR GERAL DE DEFESA CIVIL DA CIDADE DO SALVADOR, SENHOR SOSTHENES TAVARES DE MACÊDO ALMEIDA
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DOIS DE JULHO AO SENHOR RICARDO LUZBEL.
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA REDE MATER DEI DE SAÚDE, DR. HENRIQUE MORAES SALVADOR SILVA.
NOMEIA O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA RIBEIRÃO DO LARGO - COVA DE PEDRO - NOVA BRASILIA, DE RODOVIA WILSON DIAS, COM EXTENSÃO DE 19,90 KM, E QUE FOI QUE RECENTEMENTE PAVIMENTADA PELO GOVERNO DO ESTADO, EM HOMENAGEM AO EX VEREADOR E EX-VICE-PREFEITO WILSON DIAS DE ALMEIDA.
Indica o Deputado Tiago Correia para Líder do Bloco da Minoria.
Indica o Deputado Emerson Penalva para Líder do Bloco Parlamentar PSDB/REPUBLICANOS/PDT.
Indica os Vice-Líderes do Bloco da Minoria.
Comunica a substituição do membro suplente da COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICAS RURAL, Dep. Jordavio Ramos, pelo Dep. Paulo Câmara.
Solicita a Vossa Excelência a substituição do membro suplente da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO, Dep. SANDRO REGES, pelo Dep. JOSÉ DE ARIMATEIA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À REDE BAHIA DE TELEVISÃO PELOS SEUS 40 ANOS DE HISTÓRIA, CULTURA, ARTE, ENTRETENIMENTO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO DA BAHIA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TV ARATU PELOS SEUS 56 ANOS DE HISTÓRIA, INFORMAÇÃO, ENTRETENIMENTO, CULTURA, ARTE E INCENTIVO AO TURISMO DA BAHIA.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSENICE MORAES COELHO TEIXEIRA.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO LARGO, WILSON DIAS DE ALMEIDA.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE ITAMBÉ, IVAN FERNANDES COUTO MOREIRA.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILVIO ROBERTO DE MORAES COELHO, DIRETOR-PRESIDENTE DO GRUPO ARATU.
Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito da Cidade do Salvador, DOUTOR BRUNO REIS, a CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA SUDÃO, localizada no bairro de Alto de Coutos, Salvador Bahia.
Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito da Cidade do Salvador, DOUTOR BRUNO REIS, a CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA ITAPARICA, localizada no bairro do Arraial do Retiro, Salvador Bahia.