ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA, EXISTENTE NA RUA CRISTOVÃO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOCA DO RIO, SALVADOR, BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA, EXISTENTE NA TRAVESSA MADALENA PARAGUAÇU LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, SALVADOR, BAHIA.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, BRUNO REIS, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA 5 DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TUBARÃO/PARIPE, Salvador Bahia.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA, EXISTENTE NA RUA JOÃO CARLOS SACRAMENTO LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOCA DO RIO, SALVADOR, BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA, EXISTENTE NA RUA ABELARDO ANDRÉA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, SALVADOR, BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA, EXISTENTE NA TRAVESSA SETE IRMÃOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SETE DE ABRIL, SALVADOR, BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA 1ª TRAVESSA UBATA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ, SALVADOR BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA DEUS MENINO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO COQUEIRINHO/ITAPUÃ, SALVADOR BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA, EXISTENTE NA RUA PADRE DOMINGOS LOCALIZADA NO BAIRRO DE ALTO DO COQUEIRINHO/ITAPUÃ, SALVADOR, BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA, EXISTENTE NA 3ª TRAVESSA DA RUA ALTO DO TORORÓ LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO TOMÉ DE PARIPE, SALVADOR, BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR RUI COSTA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DA FUNDAC, EXISTENTE NA RUA DIRETA DE COSME DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE COSME DE FARIAS, SALVADOR BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO FUNDAC, EXISTENTE NA RUA DIRETA DE COSME DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE COSME DE FARIAS, SALVADOR BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NA 3ª TRAVESSA MARIO FIÚZA, LOCALIZADA CHÁCARA DO MONTE NO BAIRRO CAJAZEIRAS-VIII, SALVADOR BAHIA.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a proceder os serviços de INSTALAÇÃO DE GEOMANTA NA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO COLÉGIO PRINCESA ISABEL, CEP. 40313-320, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, Município da Cidade do Salvador Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a proceder os serviços de INSTALAÇÃO DE GEOMANTA NA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA OSVALDO MARTINS DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA DO LOBATO, Município da Cidade do Salvador Bahia.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA TRÉS ARVORES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PITUAÇU, SALVADOR, BAHIA
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA TRAVESSA ALTO DO SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PITUAÇU, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA DIRETA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BOM JUA, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA 28 DE ABRIL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA 1ª TRAVESSA XANGÔ, LOCALIZADA NO BAIRRO KM 17, ITAPUÃ, SALVADOR, BAHIA.