ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor BRUNO REIS, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, no bairro de Areia Banca, localizado no Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor BRUNO REIS, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, no bairro de Curuzu, localizado no Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor BRUNO REIS, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, no bairro de Mirante de Periperi, localizado no Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor BRUNO REIS, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, no bairro de Valéia, localizado no Município da Cidade do Salvador.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOAÇÃO DE CORRIMÂO, NA ESCADARIA, BEM COMO ADAPTAR COM ACESSO PARA CADEIRANTE EXISTENTE NA RUA SETE DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARIPE, Município da Cidade do Salvador, Bahia.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOAÇÃO DE CORRIMÂO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA DOS FRANCISCANOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DOM AVELAR, Município da Cidade do Salvador, Bahia.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOAÇÃO DE CORRIMÂO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA RAPOSO TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DOM AVELAR, Município da Cidade do Salvador, Bahia.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA DOS FRANCISCANOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DOM AVELAR, Cidade do Salvador, Bahia.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA RAPOSO TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DOM AVELAR, Cidade do Salvador, Bahia.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA, BEM COMO ADAPTAR COM ACESSO PARA CADEIRANTE EXISTENTE NA RUA SETE DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARIPE, Cidade do Salvador, Bahia.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA OSÓRIO VILAS BOAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, Cidade do Salvador, Bahia.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BA-639 NO TRECHO QUE LIGA A BR 116 AO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, PASSANDO PELOS DISTRITOS DE INHOBIM, VEREDINHA E LOBIM.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Infraestrutura a requalificação da malha asfáltica da BA-639 no trecho que liga a BR 116 (no distrito de Veredinha) até Inhobim, seguindo como BA-632 até o município de Encruzilhada.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NA 1ª TRAVESSA, LOCALIZADA NA 1ª ETAPA DO BAIRRO DE CASTELO BRANCO, SALVADOR BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NA 6ª TRAVESSA, LOCALIZADA NA 1ª ETAPA DO BAIRRO DE CASTELO BRANCO, SALVADOR BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NA RUA DAS MANGABEIRAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JAÍBA, BAIRRO DE AREIA BRANCA, SALVADOR BAHIA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA 5 DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARIPE, Salvador Bahia.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA JOANES AZUL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO LOBATO, SALVADOR BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA BARBARA BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS MANGABEIRAS, SALVADOR BAHIA.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFALTICA DA BA 130 QUE INTERLIGA MACARANI E ITAPETINGA.