ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NO CAMINHA-4, ETAPA-5, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CASTELO BRANCO, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA VILA RIO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DANIEL LISBOA, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA TRAVESSA CABRITOLANDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA PROFESSOR PAULO VALE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA TRAVESSA ADILSON LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA ALAMEDA-A19, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA ALAMEDA-A18, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA VENCESLAU GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAPUÃ, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA AVENIDA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, SALVADOR, BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PROCEDER A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA 2ª TRAVESSA BANANAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PITUAÇU, SALVADOR, BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PROCEDER A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO ITA SARAIVA, SETOR-B, JAGAURIBE-1, LOCALIZADO NO BAIRRO DE FAZENDA GRADE-II CAJAZEIRAS, SALVADOR, BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PROCEDER A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FREDERICO LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ROMA, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA CABRITOLANDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, BRUNO REIS, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA VALE DO TUBO, CIDADE DE PAPEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAPUÃ, Salvador Bahia.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA 1ª DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ALTO DE COUTOS, SALVADOR, BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA ACM, KM, 17 LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAPUÃ, SALVADOR BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA BLUMENAU, CJ BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SANTA MÔNICA, SALVADOR BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA WANDERLEY DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, SALVADOR BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA ANTÕNIO MIGUEL EXISTENTE NA RUA RAFAEL JAMBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAPUÃ, SALVADOR BAHIA.