DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ENVOLVIDOS COM A HIGIENE, ESTÉTICA, EXPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO, VENDA OU DOAÇÃO DE ANIMAIS NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá ao trecho da rodovia BA-262 que interliga o município de Vitória da Conquista ao município de Anagé a denominação RODOVIA DEPUTADO HERZEM GUSMÃO.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO, CIENTISTA, PROFESSOR E EX-GOVERNADOR DA BAHIA, DOUTOR ROBERTO SANTOS.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, HERZEM GUSMÃO PEREIRA.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE MARCOS CHARLES TILLIA, PAROQUIO DE SENTO SÉ.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, BRUNO COVAS LOPRES.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO, SAUL VENÂNCIO DE QUADROS FILHO
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO OUVIDOR SETORIAL DA SEINFRA, JAY MÁRCIO FERREIRA NEVES.
MOÇÃO DE LOUVOR EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO EMPRESÁRIO SR. LUIZ MARTINS CATHARINO GORDILHO.
MOÇÃO DE LOUVOR EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ENGENHEIRO CIVIL E POLITICO BAIANO ADOLFO VIANA DE CASTRO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO DIA NACIONAL DOS AGENTES DETRÂNSITO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ITAMARAJU.
Moção de Aplausos pela passagem do 181º aniversário de emancipação política-administrativa do Município de Vitória da Conquista-BA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da Capital, BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder estudos técnicos e financeiros, com fito de implantar cesto coletor, nas bocas de lobo da rede de água pluvial existentes na Cidade do Salvador
Indica ao Prefeito Bruno Reis, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para que os servidores públicos (ativos) da administração direta, autárquica, fundacional e das empresas públicas ou sociedade de economia mista do Município, que foram admitidos antes da exigência do concurso público e que foram graduados em nível superior através do portal para a universidade disponibilizado pelo município sejam enquadrados nas suas respectivas graduações desde que as mesmas correlatas com as funções constantes no Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores municipais.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO E REFORMA DA ESCADARIA EXISTENTE, NA CHÁCARA RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PAU MIÚDO, Município da Cidade do Salvador, Bahia.
INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A PROCEDER A COLOCAÇÃO DE UMA ALÇA DE ACESSO PARA OS CANTEIROS CENTRAIS DA PASSARELA LOCALIZADA EM FRENTE A CASA ELOY, NA AVENIDA BONOCÔ, SALVADOR BAHIA.
INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA BAHIA, DR. RUI COSTA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A PROCEDER OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA BA-263, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITAMBÉ A ITAPETINGA.
INDICA: REPAROS, COM REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA BA 270, NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPETINGA E O MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE.
Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito da Cidade do Salvador, BRUNO REIS, a CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA PROFESSOR MILTON SANTOS, Condomínio Vale dos Lagos localizado no bairro de São Rafael/São Marcos.
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