ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, Dr. Bruno Reis, para que proceda junto a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a construção do CAIS e do PIER na localidade de Bananeiras - Ilha de Maré.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, a proceder os serviços de Modernização da Iluminação Pública, com substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led da Rua dos Maristas, bairro de Dom Avelar, localizada no Município da Cidade do Salvador.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, EXISTENTE NA RUA DOS MARISTAS, localizada no bairro de Dom Avelar, Município da Cidade do Salvador Bahia
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA RUA DA ILHA/RUA DIRETA DO KM17, localizada no bairro de Itapuã/KM17, Município da Cidade do Salvador Bahia
Indica: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a realizar serviços de desobstrução da rede de água pluvial da Rua dos Maristas, bairro de Dom Avelar, localizada no Município da Cidade do Salvador, Bahia.
INDICAÇÃO Indica: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a realizar serviços de limpeza do canal existente na Rua dos Maristas, bairro de Dom Avelar, localizada no Município da Cidade do Salvador, Bahia
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a proceder os serviços de INSTALAÇÃO DE GEOMANTA NA ENCOSTA, EXISTENTE NA AVENIDA ZINCO, LOCALIZADA RUAS DAS ALMAS, CEP. 40313-330, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, Município da Cidade do Salvador Bahia.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador que através da Secretaria competente, determine a REFORMA DA PRAÇA DA JOÃO POMPILHO, localizada no Bairro da Cidade Nova, Município da Cidade do Salvador Bahia.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AO ORGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLECENTE EM VITÓRIA DA CONQUISTA.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CAPITAL, DOUTOR BRUNO REIS, QUE DETERMINE A O ORGÃO COMPETENTE, A REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E CAPINAGEM DA ENCOSTA EXISTENTE NO ALTO DO JOÃO POMPILHO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DO SALVADOR
Indica ao Exmo. Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, que determine ao órgão competente a realização de estudos técnicos e financeiros, no intuito de instituir uma Tarifa Social para aquisição de gás de cozinha (GLP) em favor das famílias em vulnerabilidade social e que estejam inscritas no CAD ÚNICO (Bolsa Família).
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, BRUNO REIS, que através da Secretaria competente, determine a proceder, os serviços de INSTALAÇÃO DE GEOMANTA NA ENCOSTA, EXISTENTE NA TRAVESSA MARGARETE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJAZEIRAS-VIII, Município da Cidade do Salvador Bahia
Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito da Cidade do Salvador, BRUNO REIS, a CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA PAULO CESAR, CEP 40720-329, localizado no bairro de Periperi
Indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, que determine através da Secretaria competente, a Operação Tapa Buracos no Caminho-03, Setor-C, localizada no Bairro de Cajazeiras-VIII, Município da Cidade do Salvador
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, BRUNO REIS, que através da Secretaria competente, determine a REFORMA DA PRAÇA DALVA SOUZA, localizada no Bairro de Jardim Mangabeira, Município da Cidade do Salvador Bahia
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, BRUNO REIS, que através da Secretaria competente, determine a REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA BARBARA BATISTA, localizada no Bairro de Jardim Mangabeira, Município da Cidade do Salvador Bahia
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Doutor Marcus Cavalcante, a Instalação de uma Torre de Celular no Distrito de Piragi-Pirajá, localizado no Município de Itamaraju-Bahia, através do Programa Fala Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de requalificação da Ponte e pavimentação asfáltica da BA – 274 que liga o município de Itarantim ao distrito de Caiubi (Itapebi).
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÂO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA VALDIR PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERIPERI, Município da Cidade do Salvador, Bahia.