ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Doutor Bruno Reis, a mudança de Denominação da Rua Iriguaçu, localizada no Bairro de Paripe, Salvador Bahia, para Rua Jay Márcio Ferreira Neves.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Doutor Marcus Cavalcante, a Instalação de uma Torre de Celular no Distrito de Campo Alegre, localizado no Município de Itamaraju-Bahia, através do Programa Fala Bahia
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOAÇÃO DE CORRIMÂO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA ALTO DO FORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, Município da Cidade do Salvador, Bahia
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOAÇÃO DE CORRIMÂO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA 2ª TRAVESSA SÂO LUIZ, JD. MANGABEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJAZEIRAS-VIII, Município da Cidade do Salvador, Bahia
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOAÇÃO DE CORRIMÂO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA AVENIDA SANTO ANTONIO, JD. MANGABEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJAZEIRAS-VIII, Município da Cidade do Salvador, Bahia
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado que reduza o ICMS dos combustíveis, de forma que mantenha a mesma arrecadação que o Estado tinha há um ano atrás.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE ESCAPE NA RODOVIA BA -263, NA LOCALIDADE DA SERRA DO MARÇAL, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VITORIA DA CONQUISTA E ITAMBÉ.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, a proceder os serviços de Modernização da Iluminação Pública, com substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led no Centro Administrativo da Bahia - CAB, localizado na Avenida Luiz Viana Filho, Paralela no Município da Cidade do Salvador.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, realizar Serviços de Recuperação da Malha Asfáltica da Rua Jorge Novis, localizada no Bairro de Vila Laura.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, a proceder os serviços de Modernização da Iluminação Pública, com substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led da Rua 09 de Dezembro, bairro Alto do Cabrito, localizada no Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, a proceder os serviços de Modernização da Iluminação Pública, com substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led da 6ª Travessa da Rua da Luz, bairro de Castelo Branco, localizada no Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, a proceder os serviços de Modernização da Iluminação Pública, com substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led da Rua do Sossego, bairro de Areia Branca, localizada no Município da Cidade do Salvador.
Indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, que determine através da Secretaria competente, a Operação Tapa Buracos na Rua Chácara do Monte, localizada no Bairro de Cajazeiras VIII, Município da Cidade do Salvador.
Indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, que determine através da Secretaria competente, a Operação Tapa Buracos na Rua Graciete Leal, localizada no Bairro de Pau Miúdo, Município da Cidade do Salvador.
Indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, que determine através da Secretaria competente, a Operação Tapa Buracos na Rua São José, localizada no Bairro do Alto do Cabrito, Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado que reduza o ICMS cobrado naTarifa de Energia Elétrica.
Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito da Cidade do Salvador, a CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA DO SOSSEGO, localizado no bairro de Areia Branca.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, a proceder os serviços de Modernização da Iluminação Pública, com substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led da Rua Alto da Pomba, bairro da Federação, localizada no Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, a proceder os serviços de Modernização da Iluminação Pública, com substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led da Ladeira Alto da Bola, bairro da Federação, localizada no Município da Cidade do Salvador.
Indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, que determine através da Secretaria competente, a Operação Tapa Buracos na Ladeira Alta da Bola localizada no Bairro Federação, Município da Cidade do Salvador.