ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA – CPM ERALDO TINOCO, POR TER ATINGIDO O PRIMEIRO LUGAR NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM DO ANO DE 2023, DENTRE TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS BAIANAS.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIDADE DE JUAZEIRO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU CENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO SEXTO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, QUE OCORRE NESTA DATA 15 DE JULHO DE 2024.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PECUARISTA CONQUISTENSE E ENGENHEIRO AGRÔNOMO HAROLDO GUSMÃO CUNHA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO COMPLEXO DE ESCUTA PROTEGIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, POR TER SIDO RECONHECIDO E PREMIADO EM PRIMEIRO LUGAR NA QUARTA EDIÇÃO DO PRÊMIO PRIORIDADE ABSOLUTA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO, ADVOGADO E LÍDER POLÍTICO, DR CARLOS MURILO PIMENTEL MÁRMORE.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, NO BAIRRO CAMPINAS DE PIRAJÁ, SALVADOR BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NA RUA HILTON JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO DO DE CAJAZEIRAS VIII.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO, JERÔNIMO RODRIGUES, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE VISTORIA TÉCNICA NO IMÓVEL DA EMBASA LOCALIZADO NA AV.7 DE SETEMBRO NO BAIRRO DO CENTRO.
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, PREFEITA DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, SHEILA LEMOS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA AMÉRICA.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ESTADUAL A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA BA- 270 NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITARANTIM E MAIQUINIQUE.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ESTADUAL A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA BA- 263 NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAMBÉ E ITAPETINGA.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ESTADUAL A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA BA-130 NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPETINGA E O TREVO DO MANJERONA.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ESTADUAL A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA BA- 270 NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MAIQUINIQUE E MACARANI.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, no bairro de DOM AVELAR, localizado no Município da Cidade do Salvador.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA BARTOLOMEU DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DOM AVELAR, SALVADOR BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA DOS FRANCISCANOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DOM AVELAR, SALVADOR BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA RUA BARTOLOMEU DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DOM AVELAR.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial na Rua Isabel Gentil, localizada no bairro de São Bartolomeu, Salvador, Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial na Rua São Rafael, localizada no bairro de São Bartolomeu, Salvador, Bahia.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPE-TENTE, A PROCEDER A MODERNIZAÇÃO DA ILU-MINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BARTOLOMEU DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DOM AVELAR, SAL-VADOR, BAHIA.