ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulações e Aplausos à TV Aratu pelos seus 54 anos de história, cultura, arte e incentivo ao turismo da Bahia.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SECRETÁRO DA FAZENDA DE FEIRA DE SANTANA, SENHOR EVALDO GOMES MARTINS.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO DA AGRICULTURA, SENHOR ALYSSON PAOLINELLI.
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO PECUARISTA.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PUBLICITÁRIO E EMPRESÁRIO, SENHOR JOSÉ LINHARES
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE VITORIA DA CONQUISTA HÉLIO RIBEIRO SANTOS.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-APRESENTADOR E RADIALISTA, SENHOR RAIMUNDO VARELA FREIRE JÚNIOR.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO CÌCERO PEREIRA AMORIM.
INDICA INTERVENÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRASNSPOSTES-DNIT PARA QUE O LEITO DA BR-101 SEJA O QUANTO ANTES REQUALIFICADO, PARA QUE SE RESTABELEÇA O PLENO FLUXO DE VEÍCULOS POR ESTA IMPORTANTE RODOVIA.
INDICA INTERVENÇÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-SEDEC PARA QUE O LEITO DA BR-101 SEJA O QUANTO ANTES REQUALIFICADO, PARA QUE SE RESTABELEÇA O PLENO FLUXO DE VEÍCULOS POR ESTA IMPORTANTE RODOVIA.
INDICA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PARA QUE O LEITO DA BR-101 SEJA O QUANTO ANTES REQUALIFICADO, PARA QUE SE RESTABELEÇA O PLENO FLUXO DE VEÍCULOS POR ESTA IMPORTANTE RODOVIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA ALAMEDA A-19, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA AVENIDA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA 8 DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA CABRITOLANDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA DOS ARTISTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ARRAIAL DO RETIRO, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA PROFESSOR PAULO VALE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA SOARES FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ARRAIAL DO RETIRO, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA 4ª TRAVESSA DO SACRAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CASTELO BRANCO, SALVADOR, BAHIA.