ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, que determine através da Secretaria competente, a Operação Tapa Buracos na Rua Silvestre de Farias, localizada no Bairro Federação, Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, a proceder os serviços de Modernização da Iluminação Pública, com substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led da Rua Dante Tapioca, bairro de Aguas Claras, localizada no Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, a proceder os serviços de Modernização da Iluminação Pública, com substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led da Rua Manoel Ruy, bairro de Aguas Claras, localizada no Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, a proceder os serviços de Modernização da Iluminação Pública, com substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led da Rua Alto da Igreja, bairro de São Thomé de Paripe, localizada no Município da Cidade do Salvador.