Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Senhor Governado do Estado da Bahiar, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Caculé no Programa Conecta Bahia.
Indica ao Senhor Governado do Estado da Bahiar, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Biritinga no “Programa Conecta Bahia.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Chorrochó no Programa Conecta Bahia.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Sebastião Laranjeiras no Programa Conecta Bahia.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Madre de Deus no “Programa Conecta Bahia.”
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Ibitiara no “Programa Conecta Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Queimadas no "Programa Conecta Bahia".
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Irará no "Programa Conecta Bahia".
Indicação ao Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Tanquinho no "Programa Conecta Bahia".
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Brejões no Programa Conecta Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Amélia Rodrigues no Programa Conecta Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Antônio Cardoso no Programa Conecta Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Coronel João Borges (Riacho da Onça), município de Queimadas no Programa Fala Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a intervenção na BA-413, viabilizando a pavimentação asfáltica desta, no trecho entra a cidades de Queimadas ao distrito de Itatiaia do Alto Bonito (São José do Jacuípe).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Barcelona, município de Caravelas no Programa Fala Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Jurana, município de Caravelas no Programa Fala Bahia.”
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Espanta Gado, município de Queimadas no Programa Fala Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do Povoado de Pedrolândia, município de Queimadas no Programa Fala Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do Povoado de Lagoinha, município de Queimadas no Programa Fala Bahia.
Indicação pavimentação asfáltica na BA-233 - SERRINHA/ BIRITINGA