ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Aplauso ao Diretor do Hospital Geral Clériston Andrade, Sr. José Carlos Pitangueira.
Moção de Aplauso ao Presidente da Academia Baiana de Medicina Veterinária, Sr. Paulo Emilio Landulfo Medrado de Vinhaes Torres.
Moção de Repúdio contra as odiosas agressões proferidas pelo Deputado Estadual Frederico D’Ávila contra o Santo Padre Papa Francisco, à CNBB e ao Exmo. e Revmo. Sr. Dom Orlando Brandes.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luís Roberto Riske, o Gaúcho.
Moção de repúdio à violência sofrida pelas famílias assentadas no assentamento Fábio Henrique, do MST, localizado em Prado, no extremo sul da Bahia
Moção de solidariedade ao radialista DINO PEREIRA, que em razão do desempenho de sua função, foi ofendido e ameaçado pelo atual prefeito de Itabela/BA, o Sr. LUCIANO FRANCISQUETO, em 13 de novembro de 2021.
Moção de Aplausos em homenagem aos 14 anos da Ordenação Episcopal de Dom Zanoni Demettino Castro, arcebispo de Feira de Santana/BA.
Moção de Aplausos em homenagem aos 53 anos da Ordenação Sacerdotal de Dom Frei Itamar Navildo Vian, arcebispo emérito de Feira de Santana/BA.
Moção de Congratulações à Arquidiocese de Feira de Santana pela criação da primeira paróquia quilombola em Feira de Santana/BA, localizada na comunidade quilombola Matinha dos Pretos, distrito da Matinha.
Moção de Pesar pelos 10 anos do falecimento do Padre Franco Pellegrini.
Moção de Aplausos e Congratulações aos medalhistas baianos do Campeonato Brasileiro de Canoagem velocidade e Paracanoagem realizado em Cascavel/PR.
Moção de Aplausos e Congratulações pelos 69 anos da Emancipação Político-administrativa do Município de Itapetinga/BA.
Moção de solidariedade às equipes de reportagem da TV Bahia e da TV Aratu, que foram agredidas pelos seguranças do Presidente da República e seus seguidores.
Moção de Congratulações pelos 100 anos de fundação da Filarmônica Euterpe Feirense.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE INCLUA ENTRE AS FASES 1 E 2 DO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a intervenção na BA502, viabilizando a duplicação desta, no trecho entra a cidades de Feira de Santana e São Gonçalo.
Indica ao Governador, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Andaraí no “Programa Conecta Bahia.
Indica ao Governado do Estado da Bahiar, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Coração de Maria no Programa Conecta Bahia.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Caém no Programa Conecta Bahia.”
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Barro Preto no Programa Conecta Bahia.