Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Governador do Estado da Bhia,, para que determine ao Diretor do Instituto de Radiodifusão Educativa do estado da Bahia, com a maior brevidade possível, a liberação de sinal digital de TV para o distrito de Itabatã, município de Mucuri
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Saúde em parceria com o Secretário de Educação, com a maior brevidade possível, a implantação de Programa de Distribuição de absorventes e ou coletores menstruais para as estudantes de baixa renda dos anos finais da rede públicas de ensino.
Indica ao Governador do Estado da Bahia para que determine à Superintendência de Desportos do Estado, que seja construído um Centro de Treinamento de Canoagem no Lago Pedra do Cavalo, com abrangência dos municípios de Feira de Santana, Santo Estevão, Antônio Cardoso, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição de Feira e São Gonçalo dos Campos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, elaboração de projeto de lei para o uso da arbitragem para resolução de conflitos em que a Administração Pública direta e suas autarquias sejam parte.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão do distrito de Monte Pascoal, município de Itabela no Programa Fala Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a recuperação do trecho da Ba- 026, que liga a cidade de Caculé ao entroncamento da BR-030.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Icozeira, município de Abaré no “Programa Fala Bahia”.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Formosa, município de Macureré no “Programa Fala Bahia”.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Francisco, município de Macururé no “Programa Fala Bahia”.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Sansaité, município de Macururé no “Programa Fala Bahia”.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia para que determine à Secretaria de Meio Ambiente do Estado, que seja feito o estudo do ciclo de vida das espécies aquáticas do Lago Pedra do Cavalo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de São Francisco, município de Macururé no “Programa Fala Bahia”.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Icó, município de Macururé no “Programa Fala Bahia”.
Indica ao Governador do Estado da Bahia,, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Icó, município de Macururé no Programa Fala Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrura, com a maior brevidade possível, a inclusão da localidade de Itacoatiara, do município de Rodelas no “Programa Fala Bahia”.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrura, com a maior brevidade possível, a inclusão da Agrovila A-R-8, localizado no município de Rodelas no “Programa Fala Bahia”.
Indica ao Senhor Governador, para que determine ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado, que adote todas as medidas necessárias à célere apuração e responsabilização dos autores do ataque às famílias assentadas no assentamento Fábio Henrique, do MST, localizado em Prado, no extremo sul da Bahia.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos órgãos competentes, a implantação de uma Unidade de Proteção de Defesa do Consumidor - PROCON dentro dos pontos do SAC existentes no Município de Feira de Santana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Marcus Cavalcanti, com a maior brevidade possível, que realize a recuperação do trecho da rodovia BA-120 entre SantaLuz e Queimadas, em razão de cratera formada após fortes chuvas.