Terça-feira 14 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DE CARREIRA DA BAHIA-AMECBA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARDOSO PELA PASSAGEM DO 63° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE IPIRÁ PELA PASSAGEM DO 170° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE IRARÁ PELA PASSAGEM DO 183° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PELA PASSAGEM DO 81° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ITATIM PELA PASSAGEM DO 36° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BRUMADO PELA PASSAGEM DO 148° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS PELA PASSAGEM DO 150° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SERRINHA PELA PASSAGEM DO 149° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UMACASA DE FARINHA NO DISTRITO DE TIQUARUÇÚ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO DISTRITO DE JAIBA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO DISTRITO DA MATINHA, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA, NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO DISTRITO DE JAGUARA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO DISTRITO DE HUMILDES, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS RESIDENCIAIS MINHA CASA, MINHA VIDA, NO ESTADO DA BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, JOSÉ RONALDO DE CARVALHO, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL DO SUBAÉ NORTE.
INDICA AO DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, SENHOR FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, A IMPLANTAÇÃO DE 01 REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-324, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, PRÓXIMO AO POSTO SÃO LUIZ, SENTIDO SALVADOR/FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES A IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.