ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DA MATINHA, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE HUMILDES, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA, NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE JAGUARA, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE TIQUARUÇÚ, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANNA
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE JAIBA, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE GOVERNADOR JOÃO DURVAL CARNEIRO, ANTIGO IPUAÇÚ, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES, RENAN FILHO, A DUPLICAÇÃO DA BR-242, NO ESTADO DA BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO SANTA MÔNICA, NA CIDADE DE SALVADOR.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, QUE AUTORIZE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A APOIAR A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE ASSISTÊNCIA AO MENOR, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, ROBERTA SANTANA, A DISPONIBILIZAÇÃO DA CARRETA DA SAÚDE, PROGRAMA FEIRA SAÚDE MAIS PERTO, PARA OS MUNICÍPIOS DE FEIRA DE SANTANA (DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA), CÍCERO DANTAS, NOVA ITARANA (RODOVIA BR-116 SUL, SERRA DO CEM) E BREJÕES.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, EDELVINO GÓES, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-SAC MÓVEL PARA OS MUNICÍPIOS DE FEIRA DE SANTANA ( DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA), CÍCERO DANTAS E NOVA ITARANA ( RODOVIA BR-116 SUL, SERRA DO CEM ).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO JUVENAL BASTOS FERREIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PELA PASSAGEM DO 80° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO PELA PASSAGEM DO 103° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA PELA PASSAGEM DO 191° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PELA PASSAGEM DO 91° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PELA PASSAGEM DO 127° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BREJÕES PELA PASSAGEM DO 100° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE PELA PASSAGEM DO 63° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.