Quarta-feira 15 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA PELA PASSAGEM DO 175° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SENHOR JAIR ONOFRE, JORNALISTA E RADIALISTA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ANGUERA PELA PASSAGEM DO 63° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA PELA PASSAGEM DO 63° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA PELA PASSAGEM DO 71° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DA MATINHA, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE JAIBA , NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL, NO DISTRITO DE TIQUARUÇÚ, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE JAGUARA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE JAGUARA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE TENPO INTEGRAL NO DISTRITO DE GOVERNADOR JOÃO DURVAL CARNEIRO, ANTIGO IPUAÇÚ, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NO POVOADO DE CAROCHA, DISTRITO DO BRAVO, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE SERRA PRETA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NO POVOADO SERRA GRANDE, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CÍCERO DANTAS.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DA LAGOA GRANDE, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CÍCERO DANTAS.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA OLÍMPICA DOS AMADORES EDIVAL SOUZA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO CAPITÃO, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CÍCERO DANTAS.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO SOARES, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CÍCERO DANTAS.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, GERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO OVO DA EMA, DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE PERNAMBUCO, NA CIDADE DE ANTÔNIO CARDOSO.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES A IMPLANTAÇÃO DE OI POÇO ARTESIANO NO POVOADO DE CAMPINAS DE CASTRO, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CÍCERO DANTAS.