ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DE CAMPINAS, CAIÇARA, PONTO NOVO, BOA FÉ, CUTILATA, PEDRINHAS, CHAPADINHA, MALHADOR, BEIRA RIO, PAU BRANCO, AÇUDE E TERRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DE GAMELEIRA, QUEIXO QUEBRADO, POVOADO DAS ABÓBORAS E SERRA DE NIZÃO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO REGIONAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL, NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, PARA QUE PROMOVA A MELHORIA SALARIAL DAS POLÍCIAS MILITAR, CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS DO NOSSO ESTADO.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE FEIRA DE SANTANA
INDICA AO PREFEITO DE FEIRA DE SANTANA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO, A IMPLANTAÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS NA RUA MARECHAL DEODORO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TEFONIA MÓVEL, ATRAVÉS DO PROGRAMA FALA BAHIA, SENDO AS OPERADORAS TIM E VIVO, PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES  E PARA OS DISTRITOS DE GAMELEIRA E TARTARUGA.
INDICA GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, ATRAVÉS DO PROGRAMA FALA BAHIA, PARA O DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, ATRAVÉS DO PROGRAMA FALA BAHIA, SENDO AS OPERADORAS TIM E VIVO, PARA AS LOCALIDADES DE LAGOA DUAS IRMÃS, MORRINHOS, LAGOA FUNDA, DEZ REIS, QUEIXO QUEBRADO, SERRA DE TARTARUGA E PONTO, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE MILAGRES.
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRUIGUES, PARA QUE AUTORIZE A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DE FAZENDA SERRA GRANDE, FAZENDA CALDEIRÃO DO BARÃO, FAZENDA CAJÁ E TABULEIRO NA ZONA RURAL DA CIDADE DE IPIRÁ.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, PARA QUE AUTORIZE A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE COMUNIDADE DE TRÊS BOCAS, COMUNIDADE DO POÇO D`ÁGUA E COMUNIDADE DO BRAVO NA CIDADE DE IPIRÁ.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO, O RETORNO DA COPA DE BAIRROS E DA COPA INTERDISTRITAL NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, COM APOIO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SUDESB-SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE DA FAZENDA CAPIM BRANCO, NA LOCALIDADE DE PONTO E NA COMUNIDADE DO ALTO DO LICURIZEIRO, PRÓXIMO ÀS ABÓBORAS NA ZONA RURAL DA CIDADE DE MILAGRES.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA OLÍMPICA DOS AMADORES EDIVAL SOUZA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA FAZENDA BREJÃO NA ZONA RURAL DA CIDADE DE ITIRUÇU.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NO POVOADO DA MELANCIA, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE IAÇÚ.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NO POVOADO DO RIBEIRÃO DO CUPIDO NA ZONA RURAL DA CIDADE DE AMARGOSA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NO POVOADO PASSAGEM DO LAJEDO, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE AMARGOSA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NO POVOADO DA PARATECA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE ITATIM.