ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CANDEAL PELA PASSAGEM DO 61º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANGELINA COUTINHO FONSECA (ZELI)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SENHOR JOÃO CARLOS LOPES PEREIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO PELA PASSAGEM DO 38° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SENHOR SHANDERSON THIAGO DA SILVA AQUINO (CANTOR E COMPOSITOR THIAGO AQUINO).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DISPENSÁRIO SANTANA PELA PASSAGEM DO 40° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À TV SUBAÉ, EMISSORA INSTALADA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BRUMADO PELA PASSAGEM DO 146° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS PELA PASSAGEM DO 148° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ITATIM PELA PASSAGEM DO 34° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SERRINHA PELA PASSAGEM DO 147° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA PELA PASSAGEM DO 132° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA LIGA FEIRENSE DE DESPORTOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PELA PASSAGEM DO 90° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ PELA PASSAGEM DO 61° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA PELA PASSAGEM DO 61° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA PELA PASSAGEM DO 97° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SENHOR GENILDO OLIVEIRA DE MELO, EMPRESÁRIO E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUIPE PELA PASSAGEM DO 145° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO SOCIEDADE NEWS, EMISSORA INSTALADA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, PELA PASSAGEM DO SEU 75° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.