ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SENHOR RAIMUNDO DE SOUZA SILVA, EMPRESÁRIO E EX-PREFEITO DA CIDADE DE MILAGRES.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA PELA PASSAGEM DO 190° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PELA PASSAGEM DO 90° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO PELA PASSAGEM DO 102° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE PELA PASSAGEM DO 62° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA PELA PASSAGEM DO 174° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SENHOR JAIR ONOFRE, JORNALISTA E RADIALISTA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BREJÕES PELA PASSAGEM DO 99° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PELA PASSAGEM DO 126° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE DE ANGÉLICA, CANTOR E COMPOSITOR.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PELA PASSAGEM DO 183° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SENHORA IRMÃ ROSA, COORDENADORA GERAL DO DISPENSÁRIO SANTANA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ANGUERA PELA PASSAGEM DO 62° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SAC MÓVEL) PARA OS MUNICÍPIOS DE FEIRA DE SANTANA, MILAGRES, RIACHÃO DO JACUIPE, SANTA BÁRBARA E IPIRÁ.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES A EXECUÇÃO DO ¨PROJETO SAÚDE MAIS PERTO¨NOS MUNICÍPIOS DE FEIRA DE SANTANA, MILAGRES, RIACHÃO DO JACUIPE, SANTA BÁRBARA E IPIRÁ
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO ESPORTIVO CASSIANO DE CERQUEIRA SANTOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, SENHOR FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA AVENIDA EDUARDO FRÓES DA MOTA, CONHECIDA TAMBÉM COMO ANEL DE CONTORNO, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO NOVA ESPERANÇA E A ENTRADA DO CONJUNTO FEIRA IX, NA AVENIDA TOMÉ DE SOUZA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NO CAMPO DE FUTEBOL DA MANGUEIRA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.