Determina a isenção, na primeira ocorrência, do valor cobrado a título de restabelecimento de serviços públicos essenciais no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Assegura o direito ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), em todas as escolas da rede pública estadual de ensino, para os estudantes portadores de necessidades especiais.
Moção de aplausos ao município de Lafaiete Coutinho/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos pelo dia da mulher.
Moção de aplausos pelo legado de vitórias municipalistas, durante a gestão do Presidente da UPB, Zé Cocá, bem como parabeniza a nova diretoria pela posse.
Moção de aplausos pelo dia do jornalista, reforçando a importância da profissão e condenando a violência crescente contra a categoria no Brasil e no mundo.
Moção de aplausos ao município de Dário Meira/BA pela comemoração de 61 anos de sua emancipação política.
Moção de aplausos ao município de Aiquara/BA pela comemoração de 61 anos de sua emancipação política.
Moção de aplausos ao município de Maracás/BA pela comemoração dos 168 anos de sua emancipação política.
Moção de aplausos pelos 50 anos de ação da Embrapa em prol da agropecuária brasileira.
Moção de aplausos pelos 102 anos de emancipação do município de Jaguaquara
Moção de aplausos pela emancipação do município de Lajedo do Tabocal.
Moção de aplausos pela emancipação do município de Mirante.
Moção de aplausos pela emancipação do município de Apuarema.
Moção de aplausos pela emancipação do município de Bom Jesus da Serra.
Moção de aplausos pelo bicentenário do 2 de julho, saudando os heróis da Independência da Bahia.
Moção de aplausos pela realização da Marcha para Jesus 2023 em Jequié.
Moção de aplausos ao município de Ubaíra pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Elísio Medrado pela comemoração de sua emancipação.
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