Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Institui o Programa "Cartão Bahia Sem Fome" no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui o Programa Infância sem Racismo no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação do programa "Cores na Bahia" no estado da Bahia e dá outras providências.
Institui o Selo Escola Antirracista da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados para pais ou responsáveis de crianças atípicas no Estado da Bahia e dá outras providências.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela realização da tradicional Lavagem do Bonfim, um dos eventos mais emblemáticos e significativos do calendário cultural e religioso do nosso estado.
MOÇÃO DE APLAUSOS para reconhecer e enaltecer a grandiosa Lavagem de Itapuã, uma das mais tradicionais manifestações culturais da Bahia, que acontece anualmente em Salvador e carrega consigo a história, a fé e a resistência do povo negro.
MOÇÃO DE APLAUSOS para homenagear a tradicional Lavagem do Beco do Fuxico, uma das mais importantes manifestações culturais de Itabuna-Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 36 anos de emancipação política do município de Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul da Bahia.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do estimado empresário Roberto Mariano, ocorrido em 26 de fevereiro de 2025, aos 87 anos.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Alice Araújo Pereira, ocorrido em 6 de março de 2025, em Itabuna.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 14 anos de pregação ao Evangelho da Igreja Batista Boas Novas, completados no dia 12 de março de 2025, em Itabuna-Ba.
Moção de Aplausos em homenagem ao Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao Dia de São José, padroeiro de Itabuna, comemorado no dia 19 de março.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, que se destina a parabenizar a cidade de Salvador, pelos seus 476 anos , comemorados no dia 29 de março de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 25 anos do município de Luís Eduardo Magalhães na Bahia, comemorado no dia 30 de março de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 87 anos de aniversário do município de Maraú, na Bahia.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e Paz, comemorado no dia 06 de abril.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da jornalista Wanda Chase, ocorrido em 3 de abril de 2025, na cidade de Salvador na Bahia.