Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE APLAUSOS para reconhecer e enaltecer a Federação Baiana de Baleado.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem à Rádio Difusora Sul da Bahia, sediada em Itabuna, pelos seus relevantes serviços prestados à comunicação e à sociedade baiana, por ocasião do seu aniversário de fundação comemorado no dia 21 de abril.
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Olodum, pela comemoração dos seus 46 anos de história, celebrados no último dia 27 de abril de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 40 anos do município de Arataca- Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 40 anos do município de Teixeira de Freitas.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 40 anos do município de Jussari-Ba.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 37 anos do município de Eunápolis, na Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 40 anos do município de Santa Luzia na Bahia.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E REFLEXÃO PELOS 136 ANOS DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL.
MOÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMPROMISSO SOCIAL pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de Maio.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 134 anos de emancipação política do município de Canavieiras, na Bahia.
Moção de Congratulações pelos 36 anos do município de São José da Vitória, na Bahia.
Congratulações pelos 525 anos da cidade de Porto Seguro/BA.
Congratulações pelos 467 anos de fundação da cidade de Camamu/BA.
Congratulações pelos 491 anos de fundação do município de Ilhéus/BA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao 2 de Julho, data magna do povo baiano, que celebra os 202 anos da Independência da Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 63 anos do município de Santa Cruz da Vitória, na Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 147 anos do município de Brotas de Macaúbas, na Bahia, comemorado no dia 16 de julho de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 62 anos de emancipação política do município de Itamari/BA.
Homenagem pelos 63 anos de emancipação política do município de Mascote/BA.