ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 45 anos de organização da Fundação Olodum, em Salvador.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Ilustre Thaíse Santana por sua participação no livro Cadernos Negros, cujo lançamento aconteceu em São Paulo.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para os baianos, Campões Brasileiros de Jiu Jitsu.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 25 anos de fundação da Associação Adventista Bahia Sul.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 39 anos do município de Arataca.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 39 anos de município da cidade de Jussari.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em honra ao 39º aniversário de independência político-administrativa do Município de Santa Luzia, celebrado em 10 de maio.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 57º aniversário de fundação do Itabuna Esporte Clube.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao 133° aniversário de emancipação político-administrativo do município de Canavieiras na Bahia, comemorado em 25 de maio.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 490 anos de município de Ilhéus-Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS pela 99° Assembleia Anual da Convenção Batista Baiana realizada entre os dias 26/06 e 29/06/2024, na cidade de Jacobina/BA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas baianos que participaram das Paralimpíadas de Paris 2024.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia prover a criação da Delegacia Especializada na repressão e combate aos Crimes de Racismo e Injúria Racial no Estado da Bahia e dá outras providências
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano, a realização de obra de contenção na encosta da Av. Juracy Magalhães, no município de Itabuna, sul da Bahia.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano, a realização de obra de contenção na encosta da Rua Ladeirinha, bairro Califórnia, no município de Itabuna, sul da Bahia.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano, a realização de obra de requalificação e reforma da feira livre localizada no bairro Califórnia, no município de Itabuna, sul da Bahia.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Saúde, a ampliação da validade do laudo de fibromialgia para permanente, no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia prover a criação de unidade da Delegacia de Repressão a Crime contra a Criança e Adolescente nos municípios da Bahia, dentre as principais: Feira de Santana, Vitoria da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Lauro de Freitas, Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Barreiras, Jequié, Teixeira de Freitas, Simões Filho, Eunápolis, Paulo Afonso, Luís Eduardo Magalhães, Santo António de Jesus, Guanambi, e dá outras providências.
Requer a retirada de tramitação do PL nº 24.805/2023.