Concede a Comenda 2 de Julho ao Sr. Antônio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito, Deputado Federal pelo Estado da Bahia.
“Propõe a inclusão da disciplina eletiva de Inteligência Artificial na grade educacional das escolas públicas do Estado da Bahia e dá outras providências”.
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS OBESOS MÓRBIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 12.373, de 2011, que " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, A CONTAGEM, A COBRANÇA E O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS RELATIVOS AOS ATOS PRATICADOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, DA TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DO PODER JUDICIÁRIO E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA", para postergar ao final o recolhimento nos processos judiciais de cobrança de honorários advocatícios.
"Moção de Congratulações e Aplausos pelos 62 anos de emancipação Política do Município de Lafaiete Coutinho."
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 177 anos de emancipação Política do Município de Mucugê. Emancipado em 17 de maio de 1847.
Moção de Pesar pelo falecimento do consagrado fotojornalista Evandro Teixeira.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a Secretária Estadual de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a necessidade implementação de procedimentos para realização de cirurgias bariátricas, no Hospital Geral Padro Valadares na Cidade de Jequié - Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a Excelentíssima Senhora Roberta Santana, Secretária Estadual de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a necessidade de implantação de um centro de Hemodiálise no Hospital Geral de Ipiaú.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Sr. Ronaldo Carletto, Presidente do Partido Avante no Estado da Bahia.
“Torna obrigatório o uso de produtos derivados do cacau na merenda escolar das escolas públicas do Estado da Bahia e dá outras providências”.
Torna obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública.
“Autoriza o Poder Executivo Estadual a firmar parceria de cooperação técnica com as Guardas Municipais Civis do Estado da Bahia.”.
Inclui hipóteses de isenção nas cobranças de taxas para inscrição na realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional no Estado da Bahia.
MOÇAO DE APLAUSOS PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DE LAFAIETE COUTINHO.
“Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação Política do Município de Aiquara. Emancipada em 12 de abril de 1962”
“Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação Política do Município de Dário Meira. Emancipada em 12 de abril de 1962”.
“Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação Política do Município de Gongogi. Emancipada em 12 de abril de 1962”.
"Moção de Congratulações e Aplausos pelos 168 anos de emancipação Política do Município de Maracás."
Moção de Aplausos ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, pela autorização da pavimentação da BA 558.
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