ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de congratulações e aplausos pelos 88 anos de emancipação política do município de Itiruçu.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 62 anos de emancipação Política do Município de Barra do Rocha.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Werner, Secretário Estadual de Segurança Pública, a necessidade de construção de uma nova sede de Delegacia de Polícia Civil na Cidade de Aiquar
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, ao Excelentíssimo Senhor Wallison Oliveira Torres (Tum), Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), a necessidade de construção de um Centro de Comercialização de animais na Cidade de Aiquara.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, ao Excelentíssimo Senhor Wallison Oliveira Torres (Tum), Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), a necessidade de construção de área conjugada: currais e galpões no Parque de Exposição da Cidade de Jequié, Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, a necessidade de construção de uma nova sede de Delegacia de Polícia Civil na Cidade de Ibirataia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, que viabilize a aquisição e posterior entrega de novas viaturas da Polícia Militar para o policiamento da Cidade de Itagi.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e ao Excelentíssimo Senhor Jeandro Laytynher Ribeiro, Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia (CAR), a necessidade da construção de uma ponte na Região do Guigo, na divisa entre os Municípios de Apuarema e Jaguaquara, Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, ao Excelentíssimo Senhor Osni Cardoso de Araújo, Secretário Estadual do Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), a necessidade de construção de galpões destinado ao funcionamento de um centro de abatedouro de aves no Municipio de Lafaiete Coutinho, Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a Excelentíssima Senhora Roberta Santana, Secretária Estadual de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a necessidade de instalação de uma unidade do Hemoba, em funcionamento anexo ao Hospital Geral de Ipiaú no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Brito, Secretário Estadual de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), a extensão da recuperação da BA 130 no sentido da saída da Avenida Cesar Borges na Cidade de Jequié até o anel rodoviário com saída para BR 330, sentido Jitaúna x Jequié, no Estado da Bahia.