ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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   Moção de APLAUSOS admiração à Enfermeira Leonor Dourado Campos, pelos seus 100 anos de vida e pelos relevantes serviços prestados à região de Irecê, tornando-se um exemplo de dedicação.
  Requer a retirada de tramitação do PL/25505/2024, de autoria Do Deputado Ricardo Rodrigues.
Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 08 de novembro do corrente ano, às 10h, no Plenário desta Casa Legislativa, para a entrega do Título de Cidadão Baiano ao Bispo Dom Tommaso Cascianelli
Institui a Semana da Agricultura e Sustentabilidade no Estado da Bahia.
Instiui o Dia da Agricultura Irrigada no calendário oficial do Estado da Bahia.
Institui o Dia da Agricultura Irrigada no calendário oficial do Estado da Bahia.  
Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no Estado da Bahia, com o objetivo de fomentar o ensino e a valorização das atividades agropecuárias e agroindustriais no âmbito das escolas estaduais.
Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Idosas no Estado da Bahia dá outras providências.
Moção de Louvor à Diocese de Irecê, ao Bispo Dom Tommaso Cascianelli pelos relevantes serviços prestados durante sua gestão episcopal, e ao seu sucessor - Dom Antônio Ederaldo de Santana , pela posse canônica e a missão que se inicia.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CARNAVAL 2024 NA BAHIA.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de                 ITAGUAÇU DA BAHIA  pelos seus 35 anos de emancipação política.
 Moção de CONGRATULAÇÃO E Aplausos ao Município de DIAS D’ÁVILA pelos seus 39º anos de emancipação política
Moção de CONGRATULAÇÃO E Aplausos ao Município de   AMÉRICA DOURADA  pelos seus 39 º anos de emancipação política.
 Moção de CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Município de  SÃO GABRIEL  pelos seus 39º anos de emancipação política.
Moção de Aplauso e Louvor ao Governo do Estado da Bahia pela inauguração do Hospital Ortopédico do Estado da Bahia, sob a gestão do Governador Jerônimo Rodrigues.
Moção de Congratulações  e Aplausos pelos 24 anos da cidade de  LUÍS EDUARDO MAGALHÃES .
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Salvador pelas comemorações do dia 29 de março do ano corrente, aos 475 anos de Fundação da Cidade do Salvador.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de PRESIDENTE DUTRA pelos seus 62 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE APLAUSO à Associação de Agropecuaristas da Região de Irecê (APRIR) e à Exposição Agropecuária (EXPOAGRI).
Moção de Congratulação ao Município de CAPIM GROSSO pelos seus 39 anos de emancipação política.