ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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   MOÇÃO DE APLAUSOS ao Escritor e Historiador,Jackson Rubem Alves.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de CAFARNAUM pelos seus 60 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de PRESIDENTE DUTRA pelos seus 61 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de IPIRÁ pelos seus 168 anos de emancipação política.
Moção de Congratulação ao Município de JOÃO DOURADO pelos seus 38 anos de emancipação política.
Moção de Congratulação ao Município de LAPÃO pelos seus 38 anos de emancipação política.   
Moção de Congratulação ao Município de BARRO ALTO pelos seus 38 anos de emancipação política. 
       Moção de Congratulação ao Município de BURITAMA pelos seus 38 anos de emancipação política. 
Moção de Congratulação ao Município de CAPIM GROSSO pelos seus 38 anos de emancipação política. 
     Moção de Congratulação ao Município de JOÃO DOURADO  pelos seus 38 anos de emancipação política. 
  Moção de Congratulação ao Município de BURITIRAMA, pelos seus 38 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de CANAVIEIRAS pelos seus 132 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações à Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB)- pelos 75 anos de sua fundação e protagonismo na política industrial para o Estado.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de IRECÊ pelos seus 90 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Bonito pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, pelos 34 anos de emancipação politica e administrativa.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de MULUNGU DO MORRO pelos seus 34 anos de emancipação política.
  Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de XIQUE-XIQUE pelos seus 95 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de IRAQUARA pelos seus 61 anos de emancipação política.
  Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de SOUTO SOARES pelos seus 61 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de CANARANA pelos seus 61 anos de emancipação política.