Terça-feira 14 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a reabertura da UNIDADE REGIONAL (UR) do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA no Município de Irecê-Ba
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a Recapeamento com Aplicação de Capa Selante da BA 800 que liga Irecê ao Distrito de Angical bem como da BA 801, que liga Irecê ao Distrito de Itapicuru.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a ampliação nos horários e dias de funcionamento das Policlínicas Regionais de Saúde em todo Estado da Bahia. O Deputado infra firmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, da ampliação nos horários e dias de funcionamento das Policlínicas Regionais de Saúde em todo Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues e ao Superintendente do Banco do Brasil na Bahia, Sr. Eduardo Lima a  reabertura da agência do Banco do Brasil, nos municípios de João Dourado e Ibititá.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Banco do Brasil na Bahia, Eduardo Lima, a reabertura da agência do Banco do Brasil, nos municípios de João Dourado e Ibititá.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodriguese à Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde a implantação de Maternidade Alta Complexidade na Região de Saúde de Irecê.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jeronio Rodrigues, a disponibilização do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC Móvel, para os  municípios de América Dourada, Barra, Barra do Mendes,  Buritirama, Cafarnaum, Central, Gentio do Ouro, Ibititá, Iraquara, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Presidente Dutra, São Gabriel, Souto Soares, Uibaí , Xique-Xique, Capim Grosso e Campo Formoso.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, excelentíssimo senhor Jerônimo Rodrigues, para que execute o ¨Projeto Saúde Mais Perto¨nos municípios de Irecê, Lapão, João Dourado, América Dourada, Ibititá, Mulungu do Morro, Barro Alto, Bonito, Iraquara, Canarana, Uibaí, Presidente Dutra, Central, Jussara, Cafarnaum, Barra do Mendes, Ibipeba, Itaguaçu da Bahia, Gentio do Ouro, São Gabriel, Souto Soares e Piritiba.