Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de pesar pelo falecimento do amigo Dr. Gerson de Deus Barros, popularmente conhecido como Dr. Gerson, ex-parlamentar dessa casa legislativa por dois mandatos e ex-prefeito da cidade de Sapeaçu, também por dois mandatos.
	Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Elisio Medrado, Derval Costa Braga.
	Indica Vice-líderes do Bloco Parlamentar
	Indicação de Vice Líderes
	Indica ao Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, para que, dentro das possibilidades, autorize realizar a obra de pavimentação asfáltica no trecho que interliga os Distritos de Porto Alegre a Pé de Serra, município de Maracás

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