ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Requer Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Licença para tratamento médico, conforme atestado em anexo,
REQUER licença das atividades parlamentares pelo prazo de 8 dias, para tratamento médico conforme atestado em anexo,
Dispõe sobre penalidades administrativas aplicáveis à prática de atos de racismo em estádios de futebol no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do remetente em entregas de bebidas, presentes, produtos, sobretudo alimentos e itens afins, impondo sanções em caso de transgressão, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Moção de PESAR pelo falecimento da médica e lider política, Dra. Joanira Leite Alves.
MOÇÃO DE APLAUSOS pela indicação da Deputada IVANA BASTOS (PSD), de forma unânime entre os membros, ao cargo de 1ª VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ALBA no próximo pleito eleitoral do 2º Biênio da 20ª Legislatura (2023-2027) na próxima segunda-feira, dia 03/02/2025.
Moção de Aplausos e congratulações pelo Dia Internacional da Mulher.
Moção de Congratulações pelo 491º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ilhéus que acontecerá no dia 28 de junho de 2025.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, ao Secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação e ao Presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Economico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia ações efeitvas coletivas em prol do prosseguimento dos trabalhos da estrada de ferro Oeste/Leste no processo de desenvolvimento do Sul da Bahia objetivando dirimirmos quaisquer e possíveis movimentações sobre a possibilidade da FIOL ter o seu trajeto transferido para outro Estado, e dá outras providências.
Indica ao Governador e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia a realização de estudos técnicos objetivando a implantação de Unidade de Pronto Atendimento(UPA) de Porte I ou de Porte II no município de Ilhéus/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a Secretaria de Segurança Pública e ao Comandante Geral da PMBA, a realização de estudos técnicos objetivando a implantação de Posto Operacional da Polícia Rodoviária Estadual no município de Ilhéus/Ba.
Indica ao Governador e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia a realização de estudos técnicos objetivando que a Maternidade Joaquim Sampaio, município de Ilhéus-Ba, tenha capacidade de disponibilizar cirurgias de Postectomia
Indica ao Governador do Estado da Bahia, ao Secretario de Infraestrutura e ao Diretor-Presidente da COELBA a realização de estudos técnicos eficientes e mais operacionais, objetivando aperfeiçoar o sistema de energia que abastece a região do Centro e da Zona Sul do município de Ilhéus/Ba
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria de Saúde, a construção e implantação de um heliponto no Hospital Regional Costa do Cacau localizado no municipio de Ilhéus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria de Infraestrutura do Estado, a pavimentação asfáltica do acesso norte, que liga o centro da cidade de Itajuípe à BR-101, trecho de 3km de extensão.
Indica a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, viabilizar novas placas de sinalização na BA-262, referenciando a Sede dos municípios (Itajuípe, Coaraci, Almadina e Itapitanga), bem como as de Distritos, Povoados, de redutores e de distância.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte a construção de uma quadra poliesportiva na proximidade da Praça do Bairro Santa Edwiges, município de Itajuípe/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria da Administração do Estado, a ida e os serviços prestados de atendimento do SAC MÓVEL no município de Itajuípe/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria de Infraestrutura do Estado, a instalação de redutores de velocidade na BA-262 (Itajuípe/Coaraci), trecho Haras GWM, Clube Nelo Eventos, Condominio Vila Malva, no inicio e fim do trecho.