ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Aplauso à Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, pela posse como Governadora interina do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pelo 490º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ilhéus que acontecerá no dia 28 de junho de 2024.
Moção de PESAR pelo falecimento da empresária, Sra. Leolina Passos.
Moção de Aplauso à Fecomércio-BA (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia) pelo seu 77º aniversário de fundação.
Moção de Aplausos ao time COLO-COLO DE FUTEBOL E REGATAS DE ILHÉUS pela conquista do Campeonato Baiano da Série B e de forma invicta.
Moção de Aplausos para as Medalhistas Olímpicas do Brasil, bem como a todos os atletas olímpicos pelo desempenho, esforço, atuação e dedicação nas Olimpíadas Paris 2024.
Moção de Repúdio ao episódio ocorrido na Sessão Ordinária do dia 18/06/2024 da Assembleia Legislativa da Bahia.
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO AUMENTO DE MULHERES ELEITAS EM 2024
INDICA ao Exmo Sr. Secretário de Infraestrutura e ao Governador do Estado da Bahia da necessidade de viabilizar os recursos necessários e operacionais objetivando serviços e obras de requalificação de trafegalidade da BA-972 que liga o município de Coaraci ao distrito de Itamotinga em sua extensão de 18km.
Indica emergencialmente ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria de Infraestrutura, a recuperação emergencial do trecho da BA-130 entre a cidade de Ibicuí e o distrito de Itaiá, no município de Firmino Alves, ambos no sul da Bahia e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretária de Educação a implementação da Escola de Tempo Integral no Colégio Estadual Fred Gedeon bem como a entrega de tablet´s para uso dos alunos do município de Floresta Azul/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretária de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação estudos de viabilidade técnica objetivando a construção do cais de contenção no leito do Rio Salgado no município de Floresta Azul/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria Estadual de Saúde a aquisição de uma ambulância para o município de Floresta Azul.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicações – SEINFRA, para que intercedam e mobilizem os órgãos competentes Governamentais e/ou Privados juntamente com as empresas aéreas, revisão dos estudos técnicos necessários objetivando viabilidade econômica e operacional de custos mais acessíveis nas passagens aéreas bem como estabilidade na programação de aterrissagens e decolagens de aeronaves junto as companhias aéreas que operam voo no trecho Salvador – Ilhéus e vice-versa nos referidos aeroportos.
INDICA ao Secretário de Infraestrutura de Transportes, Energia e Comunicações – SEINFRA e ao Governador do Estado a pavimentação asfáltica bem como a iluminação e sinalizações horizontais e verticais da BA-251, mais especificamente no trecho Ilhéus / Buerarema – sentido distrito de Coutos – 44,20km de extensão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a reforma estrutural da Central de Abastecimento do Malhado, município de Ilhéus-Ba.
Indica ao Governador, Jerônimo Rodrigues e ao Procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Pedro Maia, para designar promotor criminal titular em Conceição de Coité, e dá outras providências.
Indica oposição ao Projeto de Lei 1904/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Moção de Aplausos para as Medalhistas Olímpicas do Brasil, bem como a todos os atletas olímpicos pelo desempenho, esforço, atuação e dedicação nas Olimpíadas Paris 2024.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Secretaria de Infraestrutura e a Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia - CONDER as obras de cobertura do Canal do Malhado – (etapa Nelson Shaun), município de Ilhéus-Ba.