Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 23.996/2020, de autoria da Dep. Maria Del Carmen, que “Institui o Programa Estadual de Cuidados para pessoas com fibromialgia - PCPF no Estado da Bahia.”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 23.772/2020, de autoria da Dep. Fabíola Mansur, que “Institui o dia 11 (onze) de fevereiro como o Dia Estadual das Mulheres e Meninas na Ciência e dá outras providências.”.
RE 002/2025 Retirada do processo MOC 28.161/2025
Licença para tratamento médico, conforme atestado em anexo,
REQUER a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.719/2025, de autoria da Dep. Ivana Bastos, que “Institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e ocupante de cargo ou emprego público no âmbito do Estado da Bahia.
Requera dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.680/2022 de autoria da deputada Olívia Santana, que Denomina o Restaurante Popular da Liberdade, "Restaurante Popular Alaíde do Feijão", em homenagem a esta famosa quituteira da Bahia, falecida em 2022.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.114/2023 de autoria da deputada Ludmila Fiscina que Dispõe sobre a POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE OS MEIOS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E FERROVIÁRIOS UTILIZADOS PARA O DESLOCAMENTO DE PESSOAS E CARGAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer a dispensa de todas as formalidades, para que seja apreciado logo, o Projeto de lei, que Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção econômica a empresas operadoras do Subsistema de Transporte Rodoviário Metropolitano de Passageiros, na forma que indica.
Requerimento para a realização de Sessão Especial, no dia 15 de maio de 2025, às 15 h, que terá como objetivo homenagear Doreedson Ribeiro Pereira (Dorinho), fundador do “Voluntários do Sertão” com a entrega da Comenda 2 de julho.
Requer, nos termos do art. 86, IV do Regimento Interno, a realização de uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de apresentar e debater conjuntamente com os pares Parlamentares e com pessoas, órgãos e instituições alheios ao quadro desta Casa, a Hidrovia do Rio São Francisco (HN-500), uma das principais vias potenciais de transporte aquaviário do Brasil, que interliga o Centro Sul ao Nordeste do País.
Requer Sessão Especial com objetivo celebrar o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 21.707/2015, de autoria do Dep. Alex da Piatã, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação em local visível, de placa informando a capacidade de lotação máxima de pessoas em recintos fechados e dá outras providências”.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 35 anos do Bando de Teatro Olodum.
Sessão Especial como o objetivo celebrar o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e ressaltar a importância da aprovação nesta Casa do Dia do S Estadual.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.256/2025, de autoria do Dep. Adolfo Menezes, que concede o Título de Cidadão Baiano ao Doutor Leandro Almada da Costa, Delegado da Polícia Federal.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.259/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Concede a Comenda Dois de Julho ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.714/2023, de autoria do Dep. Ângelo Almeida, que “Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames em geral, sendo obrigatória a presença quando tratar de procedimentos que utilizem sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente ou durante exames sensíveis”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.243/2023, de autoria do Dep. Patrick Lopes, que Concede a Comenda 2 de Julho ao Sr. Antônio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito, Deputado Federal pelo Estado da Bahia.
REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE ÚNICA.
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