ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulações à Cidade de Canarana, pela passagem de seu aniversário de 59 anos de Emancipação Politica e Administrativa, ocorrida em 16 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Lajedão, pela passagem de seu aniversário de 59 anos de Emancipação Política e Administrativa, ocorrida em 16 de Julho de 1962.
Moção em homenagem aos 59 anos de emancipação político-administrativa do município de Ibiassucê que ocorrerá em 18 de julho.
“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES 1º TEN PM LUCIANO LIBARINO NEVES E PM ROBSON BRITO DE MATOS.”
Moção de aplausos ao município de Santanópolis/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Congratulações pelos 210 anos de fundação da Associação Comercial da Bahia.
Moção de aplauso ao Sindicato dos jornalistas do Estado da Bahia (Sinjorba) pela vacinação dos profissionais de imprensa do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações à Cidade de Baixa Grande, pela passagem de seu aniversário de 136 anos de Fundação, ocorrida em 17 de Julho de 1885.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao neurocirurgião Leonardo Avellar pela realização da primeira neurocirurgia para tratamento de Parkinson na Bahia pelo SUS.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de IBIASSUCÊ (BA) pelo 59º aniversário de sua emancipação política, ocorrida em 18 de julho de 1962.
Moção de repúdio contra a Coelba - Compahia de Eletricidade da Bahia pelo descaso, desrespeito e pelos péssimos serviços prestados a população de Lauro de Freitas.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Caraíbas FM.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Itaju do Colônia, comemorado no dia 19 de julho.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 86 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 59 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MASCOTE.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 59 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO.
Moção de Congratulações ao povo de Wenceslau Guimaraes pelo aniversário de 59 anos de emancipação política e administrativa do município, comemorado em 19 de julho.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59 anos de emancipação Política do Município de Ibipitanga. Emancipada em 16 de julho de 1962.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59 anos de emancipação Política do Município de Canápolis. Emancipada em 19 de julho de 1962.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 95 anos de emancipação Política do Município de Itaquara. Emancipada em 19 de julho de 1926.