ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de aplausos ao município de Baixa Grande/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de congratulações pelas homenagens em louvor a Nossa Senhora do Carmo, padroeira do município de Belmonte.
Moção de aplausos ao município de Canarana pela comemoração de sua emancipação
Moção de aplausos ao município de Lajedão pela comemoração de sua emancipação.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Cristópolis.
Moção de aplausos ao município de Ipecaetá/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Mascote pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Riachão das Neves/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Laje/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Elísio Medrado/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Conceição da Feira pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Congratulações à Cidade de Jussara, pela passagem de seu aniversário de 59 anos de Emancipação Politica e Administrativa, ocorrida em 27 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Lauro de Freitas, pela passagem de seu aniversário de 59 anos de Emancipação Politica e Administrativa, ocorrida em 27 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Macururé, pela passagem de seu aniversário de 59 anos de Emancipação Politica e Administrativa, ocorrida em 27 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Marcionílio Souza , pela passagem de seu aniversário de 59 anos de Emancipação Politica e Administrativa, ocorrida em 27 de Julho de 1962.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Nery Damasceno.
Moção de Congratulações ao Município de Itabuna pelos seus 111 anos de emancipação política, no dia 28 de julho do corrente ano. 
Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação Política do município de Serrolândia - Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Jussara, pelas comemorações do dia 27 de julho do ano corrente, pelos 59 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Macaubas  pelas comemorações do dia 06 de julho pelos 189 anos de emancipação política e administrativa.