ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Aplausos em homenagem ao 143º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Juazeiro-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 59º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Canarana-BA
Moção de Congratulações à Cidade de Santanópolis, pela passagem de seu aniversário de 59 anos de Emancipação, ocorrida em 13 de julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Água Fria, pela passagem de seu aniversário de 59 anos de Emancipação, ocorrida em 13 de julho de 1962.
Moção em homenagem aos 59 anos de emancipação político-administrativa do município de Malhada de Pedras, que ocorrerá em 12 de julho.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de JUAZEIRO pelos seus 143 anos de emancipação política.
Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão da comemoração dos 8 (oito) anos de José Carlos de Carvalho Pitangueira (Dr. Pitangueira) à frente da direção do Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana – BA.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Mário Augusto Albiani Alves, ocorrido em 11 de Julho de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 143 anos de emancipação Política do Município de Piatã. Emancipada em 11 de julho de 1878.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59 anos de emancipação Política do Município de Malhada de Pedras. Emancipada em 12 de julho de 1962.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59 anos de emancipação Política do Município de Aracatu. Emancipada em 12 de julho de 1962.
Moção de Aplausos ao aniversário de 121 anos do educador baiano Anísio Teixeira.
Moção de pesar pelo falecimento do Desembargador Dr. Mário Augusto Albiani Alves, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Moção de aplausos ao município de Cipó pela comemoração de sua emancipação.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de MALHADA DE PEDRAS (BA), pelos seus 59 anos de emancipação política, comemorado pelos munícipes no dia 12 de julho.
Moção de Congratulações à Cidade de Juazeiro, pela passagem de seu aniversário de 143 anos de Fundação, ocorrida em 15 de Julho de 1878.
Moção de Congratulações à Cidade de Barra da Estiva, pela passagem de seu aniversário de 94 anos de Emancipação Política e Administrativa, ocorrida em 15 de Julho de 1927.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de MAIQUINIQUE pelos seus 59 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Maiquinique, comemorado no dia 16 de julho.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO OUVIDOR SETORIAL DA SEINFRA, JAY MÁRCIO FERREIRA NEVES.