ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Aplausos em homenagem ao 63º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Candeias-BA.
Moção de aplausos atuante advogado e presidente do PSB de Itamaraju, Dr. Geraldo Seles pelos relevantes serviços prestados no extremo sul da Bahia.
Moção de aplausos a Michele Gramacho pela destacada atuação a frente da  Direção Geral da Fundação Paulo Jackson (mantenedora da TV e Rádio ALBA).
Moção de Aplauso, diante do desempenho dos atletas baianos que representaram o Brasil nos Jogos Olímpicos de Tóquio, nas pessoas dos medalhistas de ouro: Ana Marcela (maratona aquática), Isaquias Queiroz (canoagem), Hebert Conceição (boxe) e Daniel Alves (futebol), e prata: Bia Ferreira (boxe).
Moção de congratulação pela passagem do aniversário de emancipação da cidade de Conde.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Itambé.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador de São Desidério José Rodrigues de Carvalho, mais conhecido por Zé Padeiro, seis vezes presidente da Câmara e com relevantes serviços prestados à população.
Moção de solidariedade a Paulo Galo e Géssica Barbosa, perseguidos injustamente pelo ato realizado na estátua do bandeirante Borba Gato.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALENTE.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO.
Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Cansanção.
Moção de Aplausos e Congratulações pelo aniversario de 63 anos de emancipação politica do Município de Olindina.
Moção em homenagem aos 143 anos de emancipação político-administrativa de Riacho de Santana que ocorrerá em 13 de agosto.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do Município de Itambé, comemorado no dia 12 de agosto.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de CANSANÇÃO pelos seus 63 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de ANTAS pelos seus 68 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de SÁTIRO DIAS pelos seus 63 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de RIBEIRA DO AMPARO pelos seus 63 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de APORÁ pelos seus 63 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 102 anos de emancipação Política do Município de Guanambi. Emancipada em 14 de agosto de 1919.